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“A Polícia Militar Ambiental, na Região do Cariri do...
Ano:
2019
Prova:
URCA - Prefeitura - Fiscal Ambiental - 2019
“A Polícia Militar Ambiental, na Região do Cariri do Estado, apreendeu dezenas de aves silvestres em dois sítios, no Crato. São canários, papagaios e periquitos. Três homens foram presos. Eles foram levados para a Delegacia do Crato e vão responder por crime ambiental”.
G1, 14 fev. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ce >. Adaptado.
Analisando o texto acima, assinale a alternativa incorreta acerca de crimes ambientais, sobretudo, contra a fauna:
A
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) a pena por crimes contra a fauna é aumentada de metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
B
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) a pena por crimes contra a fauna é aumentada de metade, se o crime é praticado com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
C
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) a pena por crimes contra a fauna é aumentada até o triplo, se o crime decorre de prática de caça profissional.
D
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.506/98) além de definir crimes contra a fauna, define ainda os crimes contra a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, a administração ambiental e os crimes de poluição.
E
Está praticando crime ambiental contra a fauna quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.