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Analise a situação hipotética a seguir. Senhor Joaquim...
Analise a situação hipotética a seguir.
Senhor Joaquim possui uma fazenda de 5 hectares no município de Lagoa Santa – MG, e o uso de toda a área foi consolidado com pastagens há mais de 30 anos. Dentro dessa propriedade, há um lago natural e por ela passa também um pequeno córrego perene. Como o senhor Joaquim é um pequeno produtor, com propriedade inferior a um módulo fiscal, ele poderá continuar com suas atividades agrossilvipastoris nas áreas de preservação permanente (APP), mas para se adequar à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, ele deverá recompor as respectivas faixas marginais do córrego em
A
cinco metros, contados da borda da calha do leito regular e recompor a faixa marginal do lago natural com largura mínima de cinco metros.
B
oito metros, contados da borda da calha do leito regular e recompor a faixa marginal do lago natural com largura mínima de 15 metros.
C
oito metros, contados da borda da calha do leito regular e recompor a faixa marginal do lago natural com largura mínima de 30 metros.
D
quinze metros, contados da borda da calha do leito regular e recompor a faixa marginal do lago natural com largura mínima de 30 metros.