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A Lei no 6.938/81 em seu art. 2º, dentre outros princípios...
A Lei no 6.938/81 em seu art. 2º, dentre outros princípios, estabelece:
A
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
B
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; orientação e controle do uso dos recursos renováveis e não renováveis; controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
C
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; orientação e controle do uso dos recursos renováveis e não renováveis; controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; fiscalização dos desmatamentos.
D
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; orientação e controle do uso dos recursos hídricos; controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; fiscalização dos desmatamentos.
E
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; fiscalização dos desmatamentos.