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Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito...
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Q1527860
Teclas de Atalhos
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Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta quanto aos órgãos e respectivas funções:
A
A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
B
Os Órgãos locais têm como finalidade planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
C
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão superior na proteção e melhoria da qualidade ambiental.
D
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes correspondem aos órgãos executores.