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Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada...
Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes estragos, principalmente em matas, florestas e nas indústrias que manipulam material inflamável.
Portal do governo do estado de São Paulo.
De acordo com a Lei de crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998), é correto afirmar que a pena prevista para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é
A
detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
B
detenção de seis meses a um ano e multa.
C
detenção de um a cinco anos ou multa.
D
reclusão de um a três anos e multa.
E
reclusão de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.