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Segundo a legislação federal consagrada sobre o assunto, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades, EXCETO:
Varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
Coleta, transbordo e transporte dos resíduos relacionados a lixo doméstico e o lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Educação ambiental diretamente realizada nas residências dos munícipes com a utilização de material didático confeccionado com resíduos reciclados.
Triagem para fins de reúso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos relacionados a lixo doméstico e o lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.