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A Lei n.º 6.938/1981 é clara no entendimento de que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
afetem somente a microbiota do local atingido.
criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas.
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem‐estar da população.
afetem as condições estéticas do meio ambiente, mas não as sanitárias.
lancem matérias ou energia dentro dos padrões ambientais estabelecidos.