

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Arnaldo, funcionário portuário, está sob inquérito que apura a prática de determinado crime ambiental. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que podem agir em desfavor de Arnaldo, EXCETO:
Ter cometido a infração à noite.
Baixo grau de instrução ou escolaridade.
Ter cometido a infração mediante fraude.
Reincidência em crime de natureza ambiental.
Ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.