Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os direitos de usos de recursos hídricos, NÃO depende...
1
Q1675462
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre os direitos de usos de recursos hídricos, NÃO depende de outorga pelo Poder Público:
A
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
B
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
C
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
D
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
E
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.