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Em relação à Reserva Legal, é correto afirmar:

Em relação à Reserva Legal, é correto afirmar:


A

poderá ser instituída Reserva Legal em regime de condomínio ou coletiva entre propriedades rurais.


B

não existe previsão legal para a exploração econômica da Reserva Legal.


C

a Reserva Legal é área correspondente a 20% do imóvel rural em todas as regiões do Brasil.


D

as áreas de Preservação Permanente não podem ser computadas para fazer parte da área de Reserva Legal.


E

os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto estão sujeitos à constituição de Reserva Legal.