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Analise o fragmento a seguir.“Acerca da disciplina legal...
Analise o fragmento a seguir.
“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
A
compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes
B
público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes
C
público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade
D
semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade
E
semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes