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Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova...
Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades. Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.
A
Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido.
B
O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação
C
Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização
D
A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.
E
O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.