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A Lei de Crimes Ambientais, em seu capítulo V, descreve...
A Lei de Crimes Ambientais, em seu capítulo V, descreve crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, entre outros.
Segundo esse instrumento legal, um exemplo de crime contra a fauna é a(o)
A
disseminação de doença ou praga ou de espécies que possam causar dano aos ecossistemas.
B
execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
C
fabricação, venda, transporte ou soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.
D
pesca mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.
E
abate de um animal para saciar a própria fome ou a de um membro de sua família.