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A lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema...
Ano:
2016
A lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Sobre as Florestas Nacionais, assinale a alternativa FALSA.
A
A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
B
Nas Florestas Nacionais é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
C
A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
D
A pesquisa não é permitida, e não se sujeita à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade.