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A respeito do regime tarifário da Política Nacional de...
A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.
( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.
( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V, F e F.
B
F, V e F.
C
F, F e V.
D
V, F e V.
E
F, F e F.