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A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, denomina-se:
Reserva Legal.
Área rural consolidada.
Uso alternativo do solo.
Manejo sustentável.
Área de Preservação Permanente -APP.