Para iniciar um novo empreendimento de construção civil, ou...
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Para iniciar um novo empreendimento de construção civil, ou...

Para iniciar um novo empreendimento de construção civil, ou realizar a ampliação de algum já existente, em qualquer lugar do território nacional, é necessário:


A

Preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e requerera Licença Prévia.


B

Preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e requerera Licença de Operação.


C

Requerer a Licença Prévia.


D

Preparar o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e obter a Licença Prévia.