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Para iniciar um novo empreendimento de construção civil, ou realizar a ampliação de algum já existente, em qualquer lugar do território nacional, é necessário:
Preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e requerera Licença Prévia.
Preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e requerera Licença de Operação.
Requerer a Licença Prévia.
Preparar o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) e obter a Licença Prévia.