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Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu...
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Q1896289
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
A gestão dos recursos hídricos no Brasil é feita de forma centralizada, tendo em vista a necessidade de tratamento uniforme das bacias hidrográficas.
B
A captação de recursos hídricos e seu lançamento, quando considerados insignificantes, independem de outorga do Poder Público.
C
Tendo em vista o caráter fundamental e a ausência de valor econômico, não é possível a cobrança pela utilização dos recursos hídricos.
D
A PNRH não tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, não tratando de qualquer forma de prevenção ou compensação ambiental.
E
A propriedade da água segue a do terreno em que se encontrar, podendo, assim, ser explorada economicamente por particulares.