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O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é...
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
A
uma norma programática cuja efetividade fica condicionada ao progresso econômico e à distribuição de renda.
B
um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente saudável.
C
um princípio geral de alcance limitado e restrito às áreas de proteção ambiental.
D
um direito difuso, mas não-exigível, em função de sua generalidade, inconsistência e definição imprecisa.
E
um direito social, coletivo e transgeracional cuja efetividade é ampla, irrestrita e incondicionada e cujo alcance estende-se a todas as formas de vida.