Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de...
1
Q1974621
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:
A
A compensação aos Estados.
B
Os Planos de Recursos Hídricos.
C
A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
D
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
E
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.