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Assinale alternativa correta referente às etapas do...
Assinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.
A
LP – Licença Prévia: é fornecida após a instalação do empreendimento e se transforma em Licença de Operação depois de verificada as condições reais da operação.
B
LO – Licença de Obra: refere-se à permissão de inicio das obras do empreendimento após a aprovação dos respectivos estudos de viabilidade ambiental.
C
LO – Licença de Operação: é concedida concomitantemente com a LI – Licença de Instalação – de forma a não acarretar prejuízos econômicos para o empreendedor.
D
LI – Licença de Instalação: é concedida após a aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental, cabendo ao órgão emissor da licença estabelecer condicionantes.
E
LI – Licença de Instalação: refere-se à instalação de equipamentos de monitoramento para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade ambiental do empreendimento.