É muito comum na região litorânea a necessidade de instalação de empreendimentos em áreas que pertencem à União, dentre elas os terrenos de marinha. Acerca destes terrenos, assinale a alternativa que traz o seu conceito e sua relação com o licenciamento ambiental em âmbito estadual:
A
São terrenos de marinha aqueles situados em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da preamar-média atual. Para o licenciamento ambiental, é necessário apresentar documentação expedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
B
São terrenos de marinha aqueles situados em uma profundidade de 30 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da preamar-média atual. Para o licenciamento ambiental, é necessário apresentar apenas a Matrícula do Imóvel emitida por um Cartório de Registros de Imóveis.
C
São terrenos de marinha aqueles situados em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da preamar-média de 1831. Para o licenciamento ambiental, é necessário apresentar documentação expedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
D
São terrenos de marinha aqueles situados em uma profundidade de 30 (trinta) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da preamar-média de 1831. Para o licenciamento ambiental, é necessário apresentar apenas a Matrícula do Imóvel emitida por um Cartório de Registros de Imóveis.
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