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Quanto ao crime de Poluição, é correto afirmar que:
Não encontra previsão na legislação brasileira.
Pode ser praticado na forma dolosa ou culposa.
Só existe quando a vítima é um corpo d’água.
É punido com pena de detenção, de três a seis anos.
É punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.