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Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de...
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Q2108423
Teclas de Atalhos
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Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
A
é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
B
é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
C
é crime cuja pena é a de morte.
D
não é crime previsto na legislação brasileira.
E
configura apenas infração administrativa ambiental.