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O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais...
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente de Defesa Civil - 2018
O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de:
A
Planejamento, implantação e operação.
B
Planejamento, organização e instalação.
C
Organização, operação e implantação.
D
Operação, pactuação e consolidação.