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Como regra geral, a reposição florestal é obrigatória para...

Como regra geral, a reposição florestal é obrigatória para os empreendedores que utilizarem matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural, salvo se


A

a matéria-prima tiver origem em floresta de preservação permanente.


B

a matéria-prima estiver acompanhada de documento válido para transporte e armazenamento.


C

o empreendedor tiver apresentado Plano de Suprimento Sustentável de matérias-primas florestais.


D

o empreendedor for beneficiário de autorização de corte expedido pela autoridade competente.


E

a matéria-prima for oriunda de floresta plantada.