Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente...
No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei Federal nº. 6.938, de 31/08/81, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Um dos princípios dessa política é a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
B
A recuperação de áreas degradadas não constitui um dos princípios dessa política.
C
De acordo com essa lei, entende-se como degradação da qualidade ambiental a alteração adversa das características do meio ambiente.
D
Segundo a lei, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
E
A avaliação de impactos ambientais constitui um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.