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De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98, que...
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Q2162807
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12/02/98, que trata dos crimes ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua a pena.
B
A obtenção de vantagem pecuniária é uma circunstância que agrava a pena.
C
O crime ambiental, quando praticado em domingos e feriados, agrava a pena.
D
A suspensão parcial ou total de atividades é uma das penas restritivas aplicada a pessoa jurídica.
E
Se o crime ambiental for praticado em épocas de seca ou de inundações, a penalidade é agravada.