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A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente...
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Q2193056
Teclas de Atalhos
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A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em que houver
A
situação de utilidade pública ou de interesse social prevista em lei.
B
situação de baixo dano ambiental com atividade prevista.
C
ausência de ato do poder público que crie a APP.
D
ausência de vegetação nativa na área.
E
comprovação de descumprimento de suas funções previstas em lei.