A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue os itens a seguir. O fato de o agente de crime ambiental comunicar previamente ao órgão competente o perigo iminente de degradação ambiental enseja atenuação da pena.

O fato de o agente de crime ambiental comunicar previamente...

Q2199350

O fato de o agente de crime ambiental comunicar previamente ao órgão competente o perigo iminente de degradação ambiental enseja atenuação da pena.

Certo

Errado