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De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o...
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Q2208529
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e promover espontaneamente a reparação do dano causado, tal circunstância, por si só,
A
autorizará a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
B
justificará a suspensão condicional da pena.
C
servirá como uma atenuante da pena.
D
caracterizará o crime como de menor potencial ofensivo.
E
será uma excludente de ilicitude.