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Assinale a alternativa correta quanto às etapas de uma...
Assinale a alternativa correta quanto às etapas de uma licença ambiental.
A
Licença de Produção (LP) autoriza a produção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
B
Licença de Ocupação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
C
Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção.
D
Licença Impar (LI) autoriza a instalação do empreendimento nos casos de interesse público.
E
Licença de Operação (LO) permite ao empreendedor não interromper o planejamento e construção do empreendimento.