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Em relação à Resolução nº 237/1997 do CONAMA, analise as...
Em relação à Resolução nº 237/1997 do CONAMA, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O órgão ambiental competente não poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), mesmo em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, em razão da prevalência da máxima proteção ao meio ambiente.
( ) Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.
( ) Os entes federados, para exercerem suas competências licenciatórias, deverão ter implementados os Conselhos de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e participação social e, ainda, possuir em seus quadros ou a sua disposição profissionais legalmente habilitados.
( ) Compete ao órgão ambiental municipal, independentemente de oitiva dos órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – F.
C
F – F – V – V.
D
F – V – V – F.
E
F – V – F – V.