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O manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos órgãos competentes, devendo apenas ser declarados previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado, limitado à exploração anual a:
20 metros cúbicos.
30 metros cúbicos.
40 metros cúbicos.
80 metros cúbicos.