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A alienação da servidão ambiental depende de prévia...
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Q2423275
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue os itens seguintes.
A alienação da servidão ambiental depende de prévia notificação ao poder público.
C
Certo
E
Errado