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Segundo a Lei nº 6.938/2018, o instrumento ou termo de...
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Q2457945
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 6.938/2018, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens:
I. Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos três pontos de amarração georreferenciados.
II. Objeto da servidão ambiental.
III. Direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.
IV. Prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas a assertiva IV está correta.
D
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.