Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de...
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Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de...

Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é


A

objetiva, sendo adotada a teoria do risco integral.


B

objetiva, sendo adotada a teoria do risco proveito.


C

objetiva, admitindo-se excludentes do nexo de causalidade.


D

subjetiva, admitindo-se apenas a modalidade dolosa.


E

subjetiva, sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa.