Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Art. 29 da Lei Federal nº 5.197/1967, são...
1
Q2495242
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Art. 29 da Lei Federal nº 5.197/1967, são circunstâncias que agravam a pena afor, as constantes do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais,
Está correto:
A
Cometer a infração fora do período defeso à caça ou durante à noite; empregar fraude ou abuso de confiança; aproveitar indevidamente licença de autoridade e incidir a infração sobre animais silvestres e seus produtos oriundos de áreas onde a caça é proibida.
B
Cometer a infração em período defeso à caça ou durante à noite; empregar fraude ou abuso de confiança; aproveitar indevidamente licença de autoridade; e incidir a infração sobre animais silvestres e seus produtos oriundos de áreas onde a caça é proibida.
C
Não cometer a infração em período defeso à caça ou durante a noite; empregar fraude ou abuso de confiança; aproveitar indevidamente licença de autoridade e incidir a infração sobre animais silvestres e seus produtos oriundos de áreas onde a caça é proibida.
D
Durante a noite fora do período de defeso empregar fraude ou abuso de confiança; aproveitar para incidir a infração sobre animais silvestres e seus produtos oriundos de áreas onde a caça é proibida.