Segundo as disposições da Lei n.º 6.938/1981, a Política...

Da ampliação do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Da recuperação de áreas preservadas.

Da educação ambiental nos níveis infantil e fundamental.

De incentivos ao estudo e á pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

Do controle e zoneamento apenas das atividades efetivamente poluidoras.