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De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), a...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), a penalidade para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora e que, especificamente, cause poluição hídrica tornando necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade é:
A
Reclusão de um a cinco anos.
B
Detenção de quatro a oito anos.
C
Reclusão de um a três meses, e multa.
D
Multa de um salário mínimo por litro de água que não foi fornecida.