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“Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a...
“Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.” (Artigo 225, §2º, da Constituição Federal).
Assinale a alternativa que contém o princípio correspondente à previsão constitucional supracitada:
A
Princípio da prevenção.
B
Princípio do usuário-pagador.
C
Princípio da precaução.
D
Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
E
Princípio do poluidor-pagador.