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No que se refere à Lei n. 9.605/1998 (Lei do Meio...

No que se refere à Lei n. 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), são circunstâncias que atenuam a pena:

I – baixo grau de escolaridade do agente.

II – comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

III – reconhecido estado de necessidade.


A

Apenas o item I é verdadeiro.


B

Apenas o item II é verdadeiro.


C

Apenas o item III é verdadeiro.


D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.


E

Todos os itens são verdadeiros.