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De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima...
De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima controlada em Unidades de Conservação é
A
proibido, em qualquer hipótese, por expressa determinação legal, em razão da natureza da Unidade de Conservação.
B
proibido, em razão da natureza da Unidade de Conservação, exceto em área de proteção ambiental, mediante prévia autorização da defesa civil.
C
proibido, em razão da natureza da Unidade de Conservação, exceto mediante prévia autorização do Corpo de Bombeiros Militar da região.
D
permitido, em conformidade com o respectivo estudo de impacto ambiental e mediante prévia aprovação do órgão de defesa civil, visando à proteção ambiental e ao controle de incêndio.
E
permitido, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo.