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O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil divide o...
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil divide o território em zonas, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. A instituição de zonas será orientada pelos princípios da utilidade e da simplicidade, de modo a facilitar a implementação de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos. A definição de cada zona observará, no mínimo, EXCETO:
A
O aspecto sanitário de serviços e produtos ofertados aos consumidores.
B
O diagnóstico dos recursos naturais.
C
O diagnóstico da socioeconomia e do marco jurídico-institucional.
D
As informações constantes do Sistema de Informações Geográficas.
E
Os cenários tendenciais e alternativos.