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Assinale a opção correta a respeito da proteção da...
Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.
A
O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
B
Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
C
As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
D
O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
E
O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.