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Em conformidade com a Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA...
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Q2732677
Direito ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA, em relação à realização do Estudo de Impacto Ambiental, é CORRETO afirmar que:
A
Todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental serão repartidas igualmente entre o proponente do projeto e o órgão licenciador.
B
Correrão por conta do órgão licenciador, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, ressalvadas as relacionadas à elaboração do relatório de impacto ambiental.
C
Correrão por conta do proponente do projeto, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, ressalvadas as relacionadas à elaboração do relatório de impacto ambiental.
D
Correrão por conta do órgão licenciador, todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
E
Correrão por conta do proponente do projeto, todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.