Conforme a Lei nº 12.305, sobre Política Nacional de...

Q2758469

Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010

Ano: 2022

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - Engenheiro Ambiental - 2022

Conforme a Lei nº 12.305, sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, o art. 19 estabelece que o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de:

02 anos

04 anos

06 anos

10 anos

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