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A Lei nº 11.105, de março de 2005, na sua essência:
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Q2802813
Direito ambiental
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 11.105, de março de 2005, na sua essência:
A
deixa de determinar o que é um organismo ou substância pura
B
não fiscaliza os meios de produção agrícola
C
foi desenvolvida para preservar a vida, a qualidade dela e do ambiente
D
libera a produção e utilização de OGM (Organismo Geneticamente Modificado)