A Lei Federal nº 8.723/1993 obriga os fabricantes de veíc...

Q2817568

Direito Ambiental Lei nº 8.723/93 - Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - FEPAM - Engenheiro Ambiental - 2023

A Lei Federal nº 8.723/1993 obriga os fabricantes de veículos a atender aos limites de emissão de compostos poluentes pelos escapamentos. Nos termos do texto legal, são considerados gases poluentes cujos níveis de emissão devem ser limitados em veículos leves (fabricados a partir de 1997), EXCETO:

Aldeídos.

Gás carbônico.

Óxidos de nitrogênio.

Monóxido de carbono.

Hidrocarbonetos (formados por átomos de C e H).

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A Lei Federal nº 8.723/1993 obriga os fabricantes de veículos a atender aos limites de ...